PROGRAMA GIGANTES DO ASFALTO É LANÇADO
20.05.2021
Com o objetivo de facilitar a vida dos caminhoneiros, com linhas de créditos e redução de burocracia, o Governo Federal lançou o Programa Gigantes do Asfalto, para o setor de transporte rodoviário de cargas, instituído por meio do Decreto n.º 10.702, de 18 de maio de 2021.
O programa tem três eixos principais
O eixo de infraestrutura está relacionado à ampliação e melhoria de rodovias, por meio de execução de obras de infraestrutura. O eixo de regulação, visa a desburocratização e a informatização de serviços e documentos que facilitem o desempenho das atividades relacionadas com o setor de transporte de cargas. O eixo de incentivos e qualidade de vida está relacionado ao conjunto de ações que contribuam saúde, educação, renovação de frota, concessão de benefícios etc.
O programa será coordenado pela Comissão Nacional das Autoridades de Transporte Terrestre (CONATT), que deverá articular projetos, atos normativos e iniciativas junto a entidades públicas e privadas.
Os órgãos e entidades envolvidos no Programa Gigantes do Asfalto devem estimular parcerias para desenvolver o setor de transporte rodoviário de cargas.
Clique aqui e confira o decreto na íntegra!
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